Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Oct 2024)
DOS PÚLPITOS DOS CARDEAIS ÀS CÁTEDRAS DOS JURISTAS: O USO DA COR PÚRPURA NA LITURGIA DA VIRTUDE DA ORDO IURIS ACADÊMICA ENTRE MEDIOEVO E MODERNIDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p17
Abstract
Os elementos cromáticos desempenharam no campo simbólico dos universos medieval e moderno um papel significativo, com impacto na política e no direito, delimitando categorias e salientando hierarquias. Transpassado por um e por outro, a ordo iuris acadêmica não teria como permanecer insensível a tal impacto, constituindo-se em um espaço de consolidação de um “direito das cores”. Inspirados nos cânones da Igreja e nas cerimônias nobiliárquicas, os professores de direito, aos quais vinha frequentemente outorgada a função de organizar os fatos e acomodá-los em normas antigas ou recentes, souberam transplantar desses para as solenidades acadêmicas os elementos cromáticos, usando-os como instrumento de legitimação na vida universitária. O uso da púrpura, cor que na liturgia católica recorda o sangue do martírio, mas também os dons do Espírito Santo, vem concedido pelo pontífice aos catedráticos de direito, tornando-se também símbolo das virtudes acadêmicas dos juristas. Servindo-se dos pressupostos teóricos oferecidos pela concepção de ordo medieval de Paolo Grossi, pelo “direito das cores” de António Manuel Hespanha e pela iconografia jurídica de Georges Martyn, esse artigo tem por objetivo analisar as etapas percorridas no itinerário histórico de transplante dos elementos simbólicos da cor púrpura dos púlpitos dos cardeais da igreja às cátedras dos juristas nas universidades, servindo como instrumento de distinção dos professores de direito. Para isso serão analisados por primeiro os cânones que regem a liturgia das cores na Igreja e o papel nessa da cor vermelha, seguida pela sua legitimação e uso nas universidades medievais pelos catedráticos de direito e, por fim, sua consolidação na Idade Moderna nos ritos e paramentos acadêmicos do estamento dos juristas. PALAVRAS-CHAVE: História do direito. História das universidades. Cerimônias acadêmicas. Vestuário acadêmico. Direito das cores.