Revista de Gestão de Água da América Latina (Mar 2024)
UMA PROPOSTA DE MODELO DE AVALIAÇÃO DA MATURIDADE DA GESTÃO HÍDRICA APLICADO AOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (CBHs) DO ESTADO DE SÃO PAULO
Abstract
A definição da PNRH pela lei nº 9433/97 sinalizou uma importante evolução quanto ao estágio de maturidade da gestão hídrica no Brasil. Os comitês de bacias, organismos colegiados com responsabilidades deliberativas e normativas, encontram-se em diferentes níveis de desenvolvimento. O objetivo deste trabalho é propor o modelo de avaliação da maturidade da gestão hídrica - WaterMM360, composto por uma estrutura conceitual capaz de diagnosticar e orientar os CBHs no gerenciamento dos elementos que compõem a gestão hídrica desses colegiados, apontando sua capacidade institucional sustentável. O modelo foi desenvolvido no contexto da abordagem hipotético-dedutiva, utilizando análise documental das plataformas oficiais dos comitês e a revisão sistemática da literatura, com a aplicação do modelo nos 21 comitês do Estado de São Paulo. Os resultados mostraram que a maior parte dos CBHs estão enquadrados no nível líquido de maturidade, destacando a necessidade dos colegiados adquirirem uma postura mais dinâmica na sua atuação que extrapole o cumprimento de requisitos legais, direcionando esforços para uma gestão mais pontual dos problemas locais da bacia. Concluiu-se que o modelo foi capaz de traçar um diagnóstico detalhado da maturidade da gestão hídrica dos colegiados, além de fornecer uma análise crítica comparativa desses organismos.
