Interface: Comunicação, Saúde, Educação (Dec 2022)

Distributive conflict: analysis of the Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in two Brazilian northeastern capitals

  • Hugo Fanton Ribeiro da Silva,
  • Luciano Bezerra Gomes,
  • Adriana Falangola Benjamin Bezerra,
  • Mariana Olívia Santana dos Santos,
  • Helena Eri Shimizu,
  • Keila Silene de Brito e Silva,
  • Garibaldi Dantas Gurgel,
  • Everton Nunes da Silva,
  • Juliana Sampaio

DOI
https://doi.org/10.1590/interface.220280
Journal volume & issue
Vol. 27

Abstract

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Este artigo analisa a execução do PMAQ-AB a partir de sua contextualização em um cenário político nacional de profundas transformações, desde o reformismo fraco que promoveu lenta extensão de direitos até o contrarreformismo forte da restauração neoliberal. Para debater os elementos relacionados ao trabalho e às disputas pela distribuição dos recursos públicos, foi realizado estudo de caso com trabalhadores, gestores e conselheiros de saúde em duas capitais do nordeste brasileiro. Os resultados evidenciam o acirramento do conflito distributivo e o resultado desfavorável aos trabalhadores no contexto pós-golpe parlamentar de 2016. As dinâmicas locais expõem processos de contração salarial e individualização das relações de trabalho e a reafirmação da meritocracia como justificativa ideológica da precarização. A isso, trabalhadores se contrapõem pela reafirmação de sua condição coletiva de classe, em favor de benefícios derivados do PMAQ, como recomposição salarial para todos.

Keywords