Violência Doméstica Contra a Mulher durante a Pandemia do Novo Coronavírus no Estado do Rio Grande do Sul

Abstract

A organização Mundial da Saúde (OMS) em março de 2020 anunciou, mundialmente, a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Com o objetivo de impedir a propagação e diminuir o impacto da crise na saúde, apresentou-se como indispensável o isolamento social. Desse modo, alerta-se para as consequências que as medidas necessárias de enfrentamento ao vírus e como afetariam a questão da violência doméstica, em especial, contra as mulheres. Em vista disso, é imputado aos governos a obrigação de proteger as vítimas, indicando e implementando medidas urgentes. Objetiva-se com este estudo, analisar o contexto dos registros oficiais apresentados no Estado do Rio Grande do Sul sobre os casos de violência contra a mulher durante o período de isolamento social, entre os meses de janeiro a junho de 2020 e, verificar quais as ações desenvolvidas pela Administração Pública do Rio Grande do Sul, para o combate e a prevenção dos casos de violência doméstica contra a mulher durante a pandemia. Nesse sentido, utiliza-se o método de abordagem dedutivo e técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Diante deste contexto, pode-se afirmar que a incongruência dos dados estaduais relativos aos crimes de violência doméstica contra a mulher demonstram a existência de subnotificação, provavelmente esta resposta é o resultado das dificuldades de acesso à justiça por parte das mulheres em face das circunstâncias na atual conjuntura provocada pela pandemia.

Keywords

• violência doméstica contra a mulher
• pandemia covid-19
• isolamento social