Existencialidade humana: o negócio jurídico na visão pós-moderna

Abstract

A pesquisa demonstra que, diante das novas práticas negociais apresentadas pelo mundo atual, notadamente no campo da tecnologia e da biomedicina, o conceito tradicional de negócio jurídico tem sido insuficiente. O estudo, a partir do método dedutivo, revela que alguns fatos não normatizados criam situações jurídicas que não geram propriamente direitos subjetivos, mas interesses que merecem igual proteção, especialmente aqueles relacionados à personalidade, como manifestação do princípio da dignidade da pessoa humana. Ao final, conclui-se, dentro de uma visão contemporânea, que o negócio jurídico clássico e moderno, triangulado por sujeitos titulares de direitos subjetivos e por objetos respaldados na ordem legal, revela-se insuficiente para satisfazer as novas demandas, sobretudo as de natureza existencial, o que impõe a releitura dos conceitos de relação jurídica, situação jurídica e negócio jurídico, fundamentais ao direito privado.

Keywords

• pós-modernidade
• autodeterminação
• relações jurídicas existenciais
• situações jurídicas existenciais
• negócio jurídico existencial