A Convenção n.189 da OIT: notas sobre o processo de ratificação no Brasil

Abstract

RESUMO O artigo tem por objetivo analisar o processo de ratificação no Brasil da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (n.189). A metodologia se pauta pela análise de documentos e pela realização de entrevistas com integrantes da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad)). Percebe-se uma contradição entre o processo de definição e aprovação da C189 e o caminho, posteriormente, percorrido para sua ratificação, sobretudo na interlocução entre os atores e parceiros historicamente envolvidos na conquista de direitos para essa categoria profissional. O artigo busca, assim, contribuir para o campo de análises sobre as relações entre movimentos sociais e o Estado.

Keywords

• Convenção n.189
• Trabalho doméstico remunerado
• Movimentos sociais
• Sindicato