A emergência da criança como sujeito de direitos na educação infantil

Abstract

O presente texto objetiva apresentar as reflexões sistematizadas pós realização de curso de extensão (ACCS - Atividade Curricular em Comunidade e Sociedade) de nome 'Infância e Juventude: Ética da preservação humana, cidadania e educação no século XXI com código EDCH 072, na Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, bem como contou com a contribuição atualizada, de professores em formação no componente curricular de código EDC308 de temática relacional. O eixo central é a emergência da Criança como Sujeito de Direitos na Educação Infantil a partir do reconhecimento da necessidade de implantação efetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outros instrumentos legais relativos a garantia de direito ao grupo infantil. Na busca por aprofundamento, e alcance de respostas, a metodologia fundante é de natureza qualitativa com técnica grupo focal. A base teórica se sustenta em RAYO (2004 ), SANTOS (2006), MARCÍLIO (1998), JARES (2002) dentre outros.