A lei natural e a lei escrita: uma leitura à luz do pensamento de Nietzsche

Abstract

Este texto tem dois objetivos principais: apresentar o conceito de “lei natural” e aquilo que seria a sua expressão como “lei escrita” e, depois, reinterpretar este conceito a partir de uma perspectiva nietzschiana. Para alcançar este duplo objetivo urge, pois, em primeiro lugar, traçar, nas suas grandes linhas, as vicissitudes que atravessou a teoria da “lei natural” ao longo da tradição #losó#ca até a sua culminância naquelas correntes do direito natural, típicas dos tempos modernos. Convém também assinalar que este conceito encerra no seu bojo, como derivações, as noções de necessidade, de #nalidade e providência. Eis por que, para interpretá-lo e criticá-lo, são utilizadas algumas intui- ções e análises de Nietzsche que, ao longo de sua obra, não cessa de se referir, direta ou indiretamente, a estas questões e, também, àquela de acaso. Não se trata, portanto, de simplesmente apresentar uma crítica de Nietzsche aos conceitos de “lei natural” e “lei escrita”, mas, principalmente, de examiná-los à luz de seu pensamento.