Os desafios ao direito ante uma crise de saúde pública

Abstract

As crises de saúde pública, de que é exemplo a atual emergência sanitária causada pelo coronavírus COVID-19, trazem desafios muito interessantes e complexos para as várias áreas do Direito. Las Respuestas del Derecho a las Crisis de la Salud Pública e Retos jurídicos ante la crisis del COVID-19 abordam, analisam e trazem as respostas de vários autores às dificuldades sentidas, transversais a todos os países. Não obstante as obras apresentadas reportarem-se a um conjunto de estudos de autores espanhóis, que analisam, em primeira linha, o ordenamento jurídico espanhol, a verdade é que esses estudos têm interesse para outros ordenamentos jurídicos que vivenciaram problemas/respostas semelhantes.

Keywords

• Saúde pública
• Pandemia
• Desafios
• Direito