Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy (Dec 2022)

ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DO VESSEL TRAFFIC SERVICE EM PORTOS BRASILEIROS

  • Marconi Mota Brasil,
  • Matheus Perini Costa,
  • Pedro Henrique Oliveira Nolasco

DOI
https://doi.org/10.56258/issn.2763-8197.v2n2.p16-36
Journal volume & issue
Vol. 2, no. 2

Abstract

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Este artigo se propõe a analisar a implantação do VTS no Brasil a partir de dois portos como referência: Porto de Vitória e o Porto do Açu. Vitória foi escolhido por ser o primeiro porto público do Brasil a implantar um VTMIS e Açu por ser o primeiro porto com VTS homologado, possuindo muitas características distintas entre si. A metodologia empregada incluiu a realização de entrevistas com profissionais de notório saber da área de referência do tema e revisão da bibliografia existente no Brasil e no mundo, a fim de conhecer as características do serviço de tráfego de embarcações no Brasil, identificar os desafios da implantação e de funcionamento e verificar os resultados esperados e alcançados, sendo uma pesquisa essencialmente qualitativa. Os resultados observados envolvem a percepção da redução de acidentes e de fatos da navegação com o VTS, contribuindo efetivamente para segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição no meio ambiente marinho. Observou-se também a utilização do VTS como ferramenta estratégica para atrair novos clientes e consolidação dos já existentes através de uma ótica de segurança. Percebeu-se que o Brasil ainda deve avançar quanto a implantação do serviço, empregando-o em áreas de maior fluxo, já que os benefícios são conhecidos. Identificou-se desafios quanto à formação de mão de obra para operadores. Por fim, verificou-se que Açu e Vitória tem servido como referência para outros portos brasileiros, recebendo diversas visitas de interessados no tema, contribuindo para expansão do serviço em território nacional.

Keywords