ID080 Processo de tutorias de Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) para o desenvolvimento de diretrizes clínicas

Abstract

Introdução Na área da saúde, a formulação de recomendações com base em um processo adequado de síntese de evidências fornece subsídio científico para a tomada de decisão tanto para pacientes, profissionais de saúde e para gestores. A adoção de processos padronizados para o desenvolvimento de diretrizes clínicas visa garantir o rigor metodológico para garantir a reprodutibilidade e a confiabilidade no conteúdo dos documentos. O objetivo deste estudo foi descrever o programa de tutorias apoiado pelo Ministério da Saúde (MS) no desenvolvimento de diretrizes clínicas por Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) para o Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos O processo de tutorias foi definido em reuniões virtuais e encontros presenciais envolvendo representantes do MS, metodologistas e pesquisadores. A estrutura das tutorias consistiu em tópicos relacionados à Diretriz Metodológica de Desenvolvimento de Diretrizes Clínicas do MS, desenvolvidas a partir das indicações e recomendações do Guidelines International Network/U.S. Institute of Medicine (GIN/ IOM), para o planejamento e desenvolvimento de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) por diferentes NATS. Resultados Resultados No triênio 2021-2023, o programa de tutorias incluiu 60 profissionais de 10 NATS para a criação ou atualização de 16 PCDTs nas áreas de psiquiatria (2), neurologia (4), oncologia (3), hematologia (2), nefrologia (1), ortopedia/traumatologia (1), endocrinologia (1), infectologia (1), e gastroenterologia (1). Ao todo, foram elaboradas 93 questões PICO (mediana, 7; intervalo interquartil [IQR], 3 a 8) nos PCDTs, focando principalmente em questões clínicas sobre tratamento (total, 87; mediana, 7; IQR, 3 a 8). A duração da fase de desenvolvimento dos PCDTs teve mediana de 317 dias (IQR, 252 a 402) enquanto que as fases de avaliação da CONITEC e consulta pública duraram uma mediana de 63 dias (IQR, 45 a 94). Nove PCDTs necessitaram de avaliação de tecnologias para incorporação ou ampliação de uso no SUS (total, 14 relatórios de recomendação [RR]; mediana, 1; IQR, 1 a 2) durante a fase de desenvolvimento de evidências, apresentando uma mediana de duração de 238 dias (IQR, 197 a 288). Oito tecnologias apresentaram parecer favorável para ampliação de uso, sendo incorporadas para a linha de cuidado das condições de saúde de interesse. Atualmente, quatro PCDTs estão em desenvolvimento, consistindo em 20 questões PICO para a síntese de evidências, necessitando 10 RR para incorporação de tecnologias no SUS e 8 RR para ampliação de uso de tecnologias. Discussão e conclusões Um programa de tutorias para o desenvolvimento de PCDTs pode melhorar o rigor metodológico, padronização e as recomendações para o diagnóstico e tratamento de condições clínicas na saúde pública. O processo sistemático de tutorias promoveu também a avaliação de tecnologias a partir de necessidades clínicas identificadas a partir do desenvolvimento dos PCDTs com participação de sociedades médicas. Desta forma, o programa de tutorias em PCDTS auxiliou para o estabelecimento de processos padronizados em diretrizes clínicas no âmbito de políticas de saúde pública tornando o processo mais sistemático, transparente e compreensível.