O Mundo da Saúde (Apr 2013)
Promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças na Saúde Suplementar: um breve histórico
Abstract
O desenvolvimento de programas para promoção de saúde e prevenção de riscos e doenças tem como objetivo a identificação oportuna e o monitoramento dos riscos em saúde, a compressão da morbidade para idades mais avançadas e a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, visto que grande parte das doenças que acomete a população é passível de prevenção. Como um desdobramento da Agenda Regulatória da ANS, foi constituído um grupo de trabalho com representantes da ANS, da academia, de operadoras e de prestadores de serviços de saúde com o objetivo de discutir o processo de envelhecimento ativo ao longo do curso da vida e propor mecanismos para incentivar a adesão de beneficiários em programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças. Além disso, foi executado o processo de Análise do Impacto Regulatório (AIR). Foi observada a necessidade de elaborar instrumento normativo para definir os conceitos relacionados à Promoção de Saúde e o escopo das modelagens dos programas. Até agosto de 2011, anteriormente à publicação das Resoluções Normativas n. 264 e n. 265, a ANS possuía um banco de 127 programas aprovados, com a estimativa de participação de 198 mil beneficiários. Após onze meses da vigência dos novos normativos, existia um total de 750 programas informados na ANS, com a projeção de participação de 1, 12 milhão de beneficiários, o que representou um aumento de quase cinco vezes o número de usuários de planos de saúde beneficiados com a iniciativa. Os programas possuem enfoque em atividades voltadas para o estímulo à atividade física, alimentação saudável e prevenção de tabagismo e doenças como câncer, doenças sexualmente transmissíveis, osteoporose, hipertensão, diabetes, obesidade. Outra área de atenção com grande destaque é a saúde do idoso. A ANS tem dado continuidade às estratégias para a indução de Programas para Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças levando em consideração as especificidades do setor suplementar e, ao mesmo tempo, as políticas empreendidas pelo Ministério da Saúde. As estratégias adotadas têm a finalidade de inserir a promoção da saúde e a prevenção de doenças no contexto de um plano de cuidado integrado às demais ações e complexidades dos serviços, promovendo a qualificação da gestão em saúde, a fim de melhorar a qualidade de vida da população beneficiária de planos privados de saúde.
