QUINZE ANOS DE AVALIAÇÃO ECONÓMICA DE MEDICAMENTOS EM PORTUGAL: UMA REVISÃO

Abstract

Objetivos: Os objetivos principais desta revisão são quantificar e analisar, à luz das orientações metodológicas, os estudos de avaliação económica de medicamentos apresentados e publicados nos últimos 15 anos. Adicionalmente, com base na evidência empírica deste estudo e na experiência dos seus autores, pretende-se lançar a discussão para uma futura revisão das orientações metodológicas. Métodos: Foi realizada uma revisão compreensiva da literatura que permitiu identificar os estudos realizados para Portugal e publicados entre janeiro de 1999 e dezembro de 2013. O processo utilizado para a pesquisa bibliográfica assenta na técnica iterativa de pearl growing, utilizando métodos de captura-recaptura. A pesquisa foi complementada com um pedido de envio dos estudos através da lista de associados da APIFARMA e da APES, o que possibilitou a integração de literatura cinzenta. Resultados: Esta revisão permitiu identificar e analisar um total de 99 estudos divulgados nos últimos 15 anos, sendo que, na sua maioria, foram apresentados sob a forma de poster/comunicação oral (64 por cento) e 33 (33 por cento) foram publicados como artigos científicos. Observou-se uma tendência crescente do número de apresentações/publicações, refletindo a necessidade e a importância destes estudos para o apoio à tomada de decisões sobre financiamento público de medicamentos em Portugal. A maioria dos estudos incidiu sobre medicamentos oncológicos ou biológicos (32 por cento). Grande parte dos estudos (36 por cento) reportou resultados de dominância versus comparação e apenas 14 por cento dos estudos reporta rácios superiores a 30 mil euros, o que pode indiciar algum viés de seleção de publicações de estudos com resultados mais positivos. Sobre as orientações metodológicas em vigor, alguns aspetos relacionados com a perspetiva social e custos indiretos, as taxas de atualização, as estimativas dos custos e dos recursos de saúde consumidos e as estimativas do efeito de tratamento no caso de comparações indiretas beneficiariam de uma discussão alargada. Conclusão: Observou-se uma tendência crescente do número de publicações, refletindo a obrigatoriedade de apresentar estudos de avaliação económica no momento da submissão de pedidos de comparticipação e avaliação prévia de medicamentos. Parece existir alguma evidência de viés de publicação de resultados positivos. Apesar dos enormes ganhos que as orientações metodológicas vieram proporcionar à realização e padronização de estudos de avaliação económica, e por conseguinte à política do medicamento em Portugal, o passar do tempo revelou que estas incorporam um conjunto de princípios cuja validade se tem mantido inalterada ao longo do tempo, mas também que existem alguns pontos a necessitar de revisão.

Keywords

• Avaliação económica
• medicamentos
• custo-efetividade
• custo-utilidade
• Portugal