Civilistica.com (Aug 2017)
O direito subjetivo nas concepções de Hans Kelsen e Alf Ross
Abstract
O presente trabalho tem como objetivo principal abordar as concepções de direito subjetivo de Hans Kelsen e Alf Ross. Trata-se de uma meta-análise conceitual-descritiva, ou seja, não se tem aqui a intenção de constituir nova teoria dos direitos subjetivos ou de construir uma conclusão normativa sobre qual das duas posturas deve ser adotada para a melhor compreensão sobre o tema. Acreditase que a exploração das duas posturas acerca do direito subjetivo deve ajudar tanto aqueles que estão interessados em filosofia analítica do direito, e estão voltados a descobrir em saber qual é o conceito que melhor descreve a prática, ou a essência dos direitos subjetivos; como aqueles que têm por objetivo o trabalho em filosofia política e precisam de uma conceituação de direitos subjetivos que melhor sirva aos propósitos de suas conclusões.
