ANTIFORMALISMO JURÍDICO: UMA ABORDAGEM INSTITUCIONALISTA DA INTEGRAÇÃO REGIONAL

Abstract

No início do século XX, na contracorrente da supremacia estatal e defendendo a harmonização dos ordenamentos e a predominância do direito internacional, surgem doutrinas monistas diferenciadas para explicar as relações entre os ordenamentos interno e internacional. Concebendo o Estado como somente uma das muitas formas de organização social, essas escolas prescindem de sua figura para explicar o direito internacional. O artigo analisa o antiformalismo institucionalista da escola italiana, e seus efeitos na interpretação da integração regional, analisando obras de Maurice Hauriou, Santi Romano e Riccardo Monaco.

Keywords

• América do Sul
• Relações Internacionais