Critérios para Habilitação à Adoção segundo Técnicos Judiciários

Abstract

Resumo A adoção é forma de possibilitar uma família às crianças e aos adolescentes privados do convívio familiar. Candidatos à adoção devem passar por um processo de avaliação e preparação, orientado pelas equipes técnicas dos Juizados da Infância e Juventude. Os profissionais devem avaliar questões complexas sobre adoção e parentalidade, porém a falta de um critério norteador pode trazer dificuldades nas avaliações. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo descrever os critérios utilizados por técnicos judiciários do Rio Grande do Sul nos processos de habilitação para adoção. Realizou-se entrevistas com psicólogos e assistentes sociais de sete cidades do estado. Por meio da análise de conteúdo, identificou-se que se deve avaliar questões relativas à história de vida, características pessoais, relações familiares e sociais e as motivação para a parentalidade. Discute-se que os processos de habilitação podem ser pensados como um espaço de reflexão acerca do projeto de adoção e de parentalidade dos adotantes além de somente uma avaliação.

Keywords

• processos legais
• avaliação psicossocial
• psicologia jurídica