Elementos da Biopolítica Agambeniana na prática dos Direitos Humanos

Abstract

Destacamos neste artigo a dificuldade da reflexão crítica sobre o pensamento Agambeniano com referência àquilo que o próprio autor usou como objeto paradigmático de exemplificação, concretização e conclusão de seus conceitos que desde há muito vêm sendo construídos e que não havia sido ainda emoldurado numa expressão prática expressiva e contemporânea em significação. Assim, nosso objetivo aqui consiste em oferecer elemento que integre, sob a ótica dos Direitos Humanos, a discussão acerca da pertinência e principalmente da materialização do pensamento Agabemniano. Desta forma procedemos a uma revisão bibliográfica das obras de Giogio Agamben destacando seus principais conceitos e procuramos estabelecer, diante das argumentações de José Augusto Lindgren Alves, em seu artigo O contrário dos direitos humanos (explicitando Zizek) (2002), a possibilidade de entender a materialização da contradição da engrenagem dos Direitos Humanos. Desta forma, justifica-se na necessidade da desmistificação de que a obra Agambeniana é de difícil interpretação e, principalmente, que não dá margem a significação prática dos seus próprios preceitos e de demonstrar que, se tal cenário ocorre, deve-se às chamadas leituras apressadas que procuram a todo custo essa materialização conceitual naquilo que é incompatível com esses próprios conceitos biopolíticos. O resultado é a correspondência entre as verificações práticas de José Augusto Lindgren Alves e o arcabouço teórico de Giorgio Agamben, na perspectiva do oposto dos preceitos dos Direitos Humanos, justamente em nome – e na sistemática, ou no sistema – destes mesmos direitos, principalmente a nível de Direito Internacional dos Direitos Humanos, bem como nas perspectivas a nível doméstico estatal.

Keywords

• Direitos Humanos
• Giorgio Agamben
• Biopolítica