Antivalor (ainda) como possibilidade: fundo público e produção do espaço

Abstract

No presente artigo discute-se como as teorizações acerca do fundo público e do antivalor podem ser mobilizadas para pensar a dinâmica do espaço geográfico. Mais precisamente, é argumentado tratar-se de uma brecha para promoção de usos alternativos do território e dos objetos geográficos. Isto é: usos não alinhados diretamente aos automatismos do valor, e que podem ser decididos por meio da arena política, palco de disputas e lutas sociais. Para tanto, são recuperadas discussões pertinentes ao tema do fundo público, partindo principalmente das contribuições de Francisco de Oliveira, além de desdobramentos mais recentes do debate sobre o tema em tela. Também, há recurso à descrição da teoria monetária moderna para indicar a autonomia relativa do orçamento público, o que ressalta as potencialidades do fundo público como brecha para promoção de um princípio de sociabilidade alternativo à lei de valorização. Por fim argumenta-se que, por mais que a presente conjuntura coloque inúmeros obstáculos à via reformadora do antivalor, o fundo público persiste como uma arena merecedora de ser disputada, sob pena da persistência de sua captura por interesses privados em detrimento da construção de uma esfera pública.

Keywords

• Antivalor
• Fundo público
• Espaço geográfico.