Política Cultural por meio do incentivo fiscal, 26 anos de caminhada: retrato da captação global e setorial no campo das humanidades

Abstract

O artigo fará uma contextualização histórica do campo cultural, desde a formação do Ministério da Cultura até o momento atual para elucidar a constituição da lei nº 8.313/91, conhecida como Lei Rouanet e seus desdobramentos. Analisará a distribuição de recursos computados nas diferentes regiões do país, bem como os produtos realizados com recursos incentivados, especialmente no campo das humanidades. Para tanto, será feita uma compilação de todos os valores computados na história da Lei de Incentivo à Cultura no período de 1993 até a data de 17 de agosto de 2017. Ainda em sua metodologia, colocar-se-á na posição de parecerista, como categoria de análise e de reflexão.