A JUSTIÇA DESPORTIVA EM PORTUGAL DURANTE ESTADO NOVO E O PLURALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DE EURICO ROCHA SURGEY

Abstract

Este artigo analisa as relações entre o Estado e o associativismo desportivo em Portugal durante a ditadura Salazarista. Dar-se-á uma particular ênfase a um caso concreto que permite apreender as particularidades que as tensões entre o Estado e as associações desportivas suscitavam, num período histórico em que o espaço autonómico do associativismo era, em geral, profundamente reduzido pelo poder estadual. Pegando no procedimento disciplinar de Eurico Rocha Surgey, pretendemos verificar se é possível constatar a existência de um pluralismo jurídico durante este período histórico.