Identidades étnicas e territoriais em foco: uma contribuição ao debate sobre o “modo de vida” dos povos indígenas do centro-norte do Espírito Santo, entre 1759 e 1860

Abstract

Sobretudo nos últimos 30 anos, vêm se proliferando estudos ancorados na perspectiva historiográfica denominada “protagonismo indígena”, fornecendo novos marcos teórico-conceituais e interpretativos para a compreensão da chamada “questão indígena” no Brasil. Tal perspectiva tem influenciado outros campos disciplinares e a análise da formação territorial de particularidades geográficas e dos “modos de vida” de seus povos nativos. O objetivo deste texto foi realizar uma problematização inicial das abordagens referidas às análises sobre as reações e respostas políticas dos povos nativos “civilizados” do centro-norte da capitania e depois província do Espírito Santo aos processos de imposição do trabalho e da expropriação das terras que ocupavam, especificamente após a criação de aldeamentos e missões jesuíticas. Passou-se pelas discussões acerca da legislação e da política indigenista entre meados do século XVIII e meados do século XIX, além da formulação e implementação da legislação agrária a partir de 1850, relativamente à Lei de Terras do Império, sua regulamentação e sua legislação complementar.

Keywords

• política indigenista
• legislação agrária
• imposição do trabalho