Revista Direito e Justiça (Feb 2015)
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE
Abstract
A valoração da pessoa humana se exprime juridicamente pelo princípio constitucional fundamental da sua dignidade, o qual assegura o mínimo respeito ao ser humano. O ser digno e a personalidade possuem um vínculo inquebrantável, e estes consistem em atributos situados como direitos primeiros do ser humano. Ao analisar a formação histórica da dignidade, reverenciando sua origem primitiva e precursora da ideia de criação do homem como ser digno, enfatiza-se sua contribuição ao significado originário da personalidade e de seu desenvolvimento. Nesta tarefa, é mister entender a estrutura da personalidade e seu centro organizador, que, desde o nascimento do indivíduo, conduz sua sustentação psicológica. Desta forma, é aflorada a individualidade psíquica, biológica e antropológica, que são fatores de autodeterminação da persona. Esta conjunção, em conexão com a dignidade humana, permite prosseguir em seu desenvolvimento valorando as éticas do bem e do mal para condução de uma vida digna.