Revista Direito e Justiça (Feb 2015)

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE

  • Flávio Oliveira

DOI
https://doi.org/10.31512/rdj.v14i23.1523
Journal volume & issue
Vol. 14, no. 23
pp. 103 – 116

Abstract

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A valoração da pessoa humana se exprime juridicamente pelo princípio constitucional fundamental da sua dignidade, o qual assegura o mínimo respeito ao ser humano. O ser digno e a personalidade possuem um vínculo inquebrantável, e estes consistem em atributos situados como direitos primeiros do ser humano. Ao analisar a formação histórica da dignidade, reverenciando sua origem primitiva e precursora da ideia de criação do homem como ser digno, enfatiza-se sua contribuição ao significado originário da personalidade e de seu desenvolvimento. Nesta tarefa, é mister entender a estrutura da personalidade e seu centro organizador, que, desde o nascimento do indivíduo, conduz sua sustentação psicológica. Desta forma, é aflorada a individualidade psíquica, biológica e antropológica, que são fatores de autodeterminação da persona. Esta conjunção, em conexão com a dignidade humana, permite prosseguir em seu desenvolvimento valorando as éticas do bem e do mal para condução de uma vida digna.