ANÁLISE DO ACÚMULO E MÉTODO DE DESCARTE DE BENS PATRIMONIAIS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS

Abstract

Este trabalho debate sobre a geração e desfazimento de bens patrimoniais em órgãos públicos, com base no Programa Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e na Lei Federal Nº 12.305/2010. A partir da aplicação de questionários, avaliou-se a tipologia, quantidades, formas de armazenamento, impactos ambientais e à saúde humana, segundo opiniões dos agentes patrimoniais de órgãos públicos sobre o acúmulo e processo de desfazimento dos Resíduos Sólidos Inservíveis (RSIs). Identificou-se que a conscientização dos servidores e alunos, comprometimento dos gestores, implantação de um Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, compras públicas com qualidade e a simplificação de procedimentos são relevantes na gestão dos RSIs. Para definição dos itens prioritários, foi utilizado o método AHP, tendo como base os critérios: espaço físico, impacto ambiental e a saúde, facilidade de desfazimento, estado de conservação do bem e modelo de desfazimento, chegando-se à conclusão de que os equipamentos de informática deveriam ser prioridade de desfazimento. O planejamento de locais apropriados de armazenamento, o comprometimento dos agentes e gestores, o aprimoramento dos mecanismos legais e a realização de manutenção são ações prioritárias na gestão dos RSIs da instituição estudada.

Keywords

• resíduos sólidos
• compras públicas sustentáveis
• gestão ambiental
• auxílio multicritério à decisão
• AHP