Opinión Jurídica (Oct 2020)

A pandemia da Covid-19 como realidade transnacional

  • Heloise Siqueira Garcia,
  • Kassy Gerei dos Santos,
  • Leandro Teixeira Ghilardi

DOI
https://doi.org/10.22395/ojum.v19n40a23
Journal volume & issue
Vol. 19, no. 40
pp. 495 – 512

Abstract

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Covid-19 é o nome dado à doença causada pelo novo coronavírus com alto poder de contágio, que encontrou, na sociedade globalizada, o cenário ideal para o seu avanço acelerado, ultrapassando rapidamente as fronteiras nacionais, evidenciando a existência de problemas transnacionais e ressaltando a importância de se buscar respostas mais efetivas. Diante disso, este artigo objetiva analisar o novo coronavírus ante a realidade transnacional e se propõe a investigar a possibilidade de utilização dos mecanismos presentes no Direito Transnacional como alternativa ao combate da pandemia. Quanto à metodologia, sua base deu-se no método indutivo a partir da utilização das técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. Com o estudo tornou-se evidente que lidamos com um problema transnacional, não apenas porque o vírus se disseminou por todo o globo, mas também porque os Estados nacionais não são capazes de dar respostas consistentes à luta contra a pandemia, especialmente por suas atuações desordenadas. Concluiu-se que é possível analisar o novo coronavírus no âmbito transnacional, embora seja evidente a necessidade de maior aprofundamento no assunto, constatando-se a possibilidade de enfrentamento de questões como a da pandemia por meio da utilização dos mecanismos presentes no Direito Transnacional.

Keywords