Discriminação contra deficientes e protocolos de alocação de recursos escassos na pandemia de COVID-19

Abstract

Será investigada a relação possível entre discriminação contra deficientes e protocolos de alocação de recursos escassos na pandemia de COVID-19. O problema específico diz respeito à acusação de discriminação contra o deficiente no uso do ECOG no protocolo da AMIB. O ponto de partida será uma breve descrição fenomenológica sobre os limites do ECOG em comparação a outros métodos de avaliação. Em seguida, discute-se a concepção biomédica de deficiência e as dificuldades que esta implica para os modelos de justiça. Então se destaca os problemas nos próprios conceitos de funcionalidade e recursos, além da relação entre funcionalidade e fragilidade. A partir disso torna-se possível considerar a relação entre discriminação estatística justificada e igualdade formal de oportunidades. Isso implicará a análise da relação entre justiça relacional e distributiva, sobre como o deficiente é entendido como um mau usuário ex ante de recursos de saúde. Conclui-se esclarecendo como a injustiça epistêmica é uma questão central.

Keywords

• Ética médica
• Deficiência
• ECOG
• COVID-19