A Concepção de Alfabetização e Letramento na Política Nacional de Alfabetização (PNA): entre tropeços e retrocessos

Abstract

O artigo em foco tenciona tecer considerações acerca da problemática do ensino aprendizagem inicial da leitura e da escrita frente às novas exigências sociais, o perfil dos sujeitos que se fazem necessários para atender às demandas postas pelo cotidiano e os posicionamentos legais contidos na atual Política Nacional de alfabetização (PNA), tendo como objetivo principal a realização de um estudo preliminar com bases teóricas e metodológicas para conhecer o projeto político de alfabetização normatizado pelo MEC, em abril de 2019, visando identificar a concepção de alfabetização presente e suas principais implicações sociais e políticas. O objetivo secundário deste artigo é ratificar as pesquisas dos vários autores brasileiros e estrangeiros, que há décadas vêm se debruçando sobre a problemática da alfabetização e as várias facetas implicadas, e que têm contribuído para auxiliar os professores no seu quefazer alfabetizador e político. Amparamo-nos, para defender nossos argumentos, nas diversas vozes, intencionalmente silenciadas no documento pautado, tais como: Soares (2004a), Freire (2000; 2005), Ferreiro e Teberosky (1985), Mortatti (2019), Frade (2019), Monteiro (2019), dentre outros. Na esteira desse desafio, a realização deste artigo ocorre por meio de pesquisa documental e bibliográfica. Os resultados apontados indiciam que, longe de preparar os sujeitos para atender aos apelos sociais e políticos, a PNA apresenta uma concepção equivocada de alfabetização que, no máximo, presta-se a preparar analfabetos funcionais, deslocando o foco do aprender para o “ensinar”, por meio da ditadura do método único (fônico), integrante do método sintético, desmerecendo todo o conhecimento produzido no Brasil até então.