Fineduca (Dec 2014)
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual de São Paulo em 2010: descrição e análises preliminares
Abstract
O presente artigo descreve e analisa o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do magistério público estadual de São Paulo como parte de uma pesquisa nacional sobre remuneração de professores da educação básica. Essa rede era, em 2010, uma das maiores redes públicas de ensino do país, responsável por 9% das matrículas totais da educação básica, além de possuir mais de 220 mil docentes. Destes, quase metade era contratada em caráter precário/temporário. Por seu tamanho e representatividade, suas políticas influenciam diretamente redes municipais e estaduais de todo o país. Nesse artigo são abordadas as jornadas de trabalho previstas, as licenças existentes, as vantagens, as gratificações e os adicionais recebidos pelos docentes, segundo o PCCR vigente, além da movimentação na carreira, dos valores e da dispersão dos vencimentos recebidos em 2010. Busca-se com este artigo contribuir para a discussão nacional sobre planos de cargos, carreira e remuneração dos docentes das escolas públicas.
