Revista Direito Mackenzie (Jun 2023)
A Soberania nacional como princípio da ordem constitucional econômica sob a óptica da governamentalidade de Foucault
Abstract
O presente artigo promove uma reflexão da soberania nacional, como princípio da ordem econômica, na perspectiva da governamentalidade e da arte de governo retratadas por Foucault. O estudo se justifica diante da importância da compreensão das implicações da soberania como princípio norteador do artigo 170 da Constituição Federal, tendo como aspecto inovador sua reflexão à luz das concepções de Foucault. Para tanto, o método de pesquisa empregado foi o dedutivo, com a realização de pesquisas bibliográfica e legislativa. Nessa perspectiva, em um primeiro momento, o artigo aborda as ideias de Foucault acerca do governo, da governamentalidade e do poder. Na sequência, a pesquisa se debruça na evolução do conceito de soberania nacional e nas consequências de sua inserção como princípio da ordem econômica. Por derradeiro, como resultado da pesquisa realizada, o artigo promove um diálogo entre a atual dimensão da soberania e a perspectiva da governamentalidade, concluindo pela necessidade de uma cooperação entre os Estados, com renúncia a uma parcela do poder, com vistas à preservação global.
