ABERTURA SISTÊMICA DO DIREITO CIVIL CONTRATUAL COMO PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA

Abstract

Esse texto objetiva estudar as influências da aberturasistêmica do direito contratual na promoção de uma democraciaque permita a participação de todos. No primeiro tópicoteceram-se considerações sobre a passagem do sistema de direitocivil fechado para o aberto, e sobre a teoria tridimensional doDireito. Após, foram abordadasnoções de democracia e decidadania participativas. Por fim, demonstrou-se que a aberturasistêmica do direito civil contratual é um instrumento poderosopara promoção de isonomia material. Concluiu-se que asistematização fechado dificulta o acesso aos bens materiaismínimos, o que impede a construção de um Estado Democráticode Direito.

Keywords

• Abertura Sistêmica
• Direito Contratual Civil
• Democracia.