Educação: Teoria e Prática (Jul 2013)
Música nas escolas: mercadoria ou formação humana?
Abstract
O ensaio propõe uma reflexão sobre o encaminhamento da regulamentação da Lei 11.769/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música como componente curricular obrigatório da disciplina artes nas escolas brasileiras de educação básica. Um breve histórico da Educação Musical no Brasil é levantado com o propósito de demonstrar a contradição entre as discussões e documentos, como os Parâmetros Curriculares Nacional, que observam a importância da formação do professor de música e o veto ao artigo 2° da Lei 11.769/2008 que previa a necessidade de formação específica para o professor de música. Destacamos o debate sobre o desenvolvimento da Economia da Cultura no Brasil que nos últimos anos vem representando cifras expressivas e que, segundo orientações da UNESCO, vem tratando a cultura como um promissor mercado de compra e venda de produtos e serviços “culturais”. Nesse contexto, onde a música vem sendo tratada como uma mercadoria, nossa preocupação está no sentido de assegurar que a Lei 11.769/2008 não represente um mercado de compra e venda de mercadorias musicais através da indústria do material didático, mas sim um campo profícuo para a formação humana.
