Contextos na Utilização do PDDE Emergencial em Escolas Municipais da Bahia: algumas considerações

Abstract

Este artigo decorre de uma pesquisa desenvolvida com 129 escolas, pertencentes a seis redes municipais de ensino do estado da Bahia, cujo objetivo foi investigar os contextos na execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Emergencial, no âmbito das unidades escolares. Para este fim, optou-se pela pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, com a utilização de pesquisa documental, revisão de literatura e aplicação de questionário. A análise de dados foi baseada nos pressupostos da análise de conteúdo. A investigação permitiu verificar que um número expressivo de escolas executou os recursos, sendo que o investimento principal foi direcionado à segurança sanitária e pouco para projetos e atividades pedagógicas. Sobre a participação e transparência no uso dos recursos, os dados apontam que existe um fortalecimento dessas ações nas escolas, embora algumas ainda precisem incorporar esses conceitos na gestão.

Keywords

• Financiamento da Educação Básica
• Programa Dinheiro Direto na Escola
• Recurso Emergencial
• Participação
• Transparência