Revista Brasileira de História (Dec 2012)
Os mineiros de carvão, seus patrões e as leis sobre trabalho: conflitos e estratégias durante a Segunda Guerra Mundial Coal miners, their employers, and labor laws: conflicts and strategies during World War II
Abstract
O artigo examina uma série de conflitos ocorridos entre trabalhadores das minas de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul em 1943, relacionados à pressão pelo cumprimento de leis. Tais conflitos tiveram desdobramentos diretos no Judiciário, indicando uma opção dos militantes sindicais pela estratégia legal e política como forma de garantir direitos. Essa estratégia combinava um discurso de aparente confiança e apoio ao governo de Getúlio Vargas, e de júbilo e elogio pela instalação da Justiça do Trabalho, porém associados a uma cobrança intensa pelo cumprimento da legislação social e à utilização ativa dos instrumentos jurídico-legais.The article examines a series of conflicts between coal miners and the Rio Grande do Sul mining companies in 1943, all of which were related to pressure to enforce laws. These conflicts had direct legal consequences, indicating that labor activists chose a political and legal strategy as a means of ensuring labor rights. This strategy combined apparent confidence in and support for the Getulio Vargas government, as well as great joy with and praise for the creation of the Labor Court, associated with strong pressure for the implementation of social legislation and the active use of legal instruments.