Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro (Jul 2023)
ESTADO DE EXCEÇÃO E CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO:
Abstract
O presente artigo pretende realizar uma análise dos elementos do conceito de Soberano, com base na teoria desenvolvida por debate de Carl Schmitt (1888-1985), assim como a estrutura de Estado de exceção e Ditadura para o autor. Tal como a influência do pensamento conservador do jurista dentro das Estruturas Democráticas propostas pelos Estado na modernidade, principalmente quando se encontra relação com o sistema econômico e suas constantes crises, em específico, para que se possa observar dentro da hipótese de uma crise da democracia parlamentar contemporânea a realidade econômica dependente de países latino-americanos. A pesquisa realizada foi feita por meio de pesquisa bibliográfica, utilizando-se como base os textos de Carl Schmitt e aplicando o método hipotético-dedutivo.
