Reforma e crise do setor elétrico no período FHC

Abstract

Este artigo aborda a reforma do setor elétrico brasileiro efetuada durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Inicialmente, faz um rápido resumo da organização, do funcionamento e das dificuldades do setor antes da posse do presidente FHC. Descreve as principais linhas da proposta do governo e as críticas e alternativas ao modelo escolhido. Mostra, ainda, como a opção por uma rápida e profunda reforma do setor elétrico, calcada em experiências liberais de outros países, provocou uma grande desorganização na sua coordenação e planejamento. Essa situação foi agravada pela política econômica do governo, em particular, pela política cambial e pela restrição de investimentos das estatais. Como conseqüência, deu-se o racionamento de energia, o aumento de custos para os consumidores e um legado de empresas elétricas endividadas e dependentes do erário público.This paper analyzes the reforms that took place in the Brazilian electrical sector during Fernando Henrique Cardoso's government. Firstly, it presents a summary of the organization, functioning and difficulties encountered by the sector prior to his inauguration. It describes the main governmental proposals and the criticisms and alternatives to the chosen model. It shows how the option for a rapid and profound reform of the electricity system, based on liberal experiences in other countries caused great disruption on coordination and planning. This situation was worsened by the governmental economic policy, especially by its monetary exchange policy and by the restriction on investments of the state owned companies. This resulted in a rationing of energy, a heavy rate increase for consumers and a legacy of indebted electrical companies depending on public money.

Keywords

• Política energética
• Reforma do setor elétrico
• Planejamento do setor elétrico
• Governo FHC
• Energy management policy
• Reform of the electrical energy system
• Electrical energy planning
• FHC government