Processo de implementação de políticas públicas e o uso do poder discricionário na área da educação

Abstract

Este artigo apresenta uma reflexão sobre o processo de implementação de políticas públicas na área da educação nos municípios de Rio Pardo, Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul, localizados no interior do Rio Grande do Sul/Brasil. O objetivo do artigo foi analisar como os burocratas de nível de rua influenciam na área da educação em processos includentes e/ou excludentes que afetem a (re)produção ou redução de desigualdades no processo de implementação de políticas públicas. O artigo Burocracia e Implementação de Políticas Públicas: Desafios e Potencialidades para Redução de Desigualdades, de autoria de Gabriela Lotta (2021), foi a base para os dois momentos, tanto o teórico como a pesquisa de campo. Na pesquisa de campo foram realizadas três entrevistas semiestruturadas aprofundadas com profissionais da área da educação. Após a análise dos resultados, considera-se que a implementação bem-sucedida das políticas públicas deve considerar as avaliações de impacto social que analisem de maneira abrangente como a política afeta as desigualdades. A ausência desse tipo de avaliação pode limitar a compreensão dos resultados e impedir ajustes necessários.

Keywords

• burocratas de nível de rua
• implementação de políticas públicas
• atores sociais
• desenvolvimento regional