A perda de uma chance no direito médico e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Abstract

Este estudo trata da teoria da perda de uma chance, sua aplicação ao direito médico e o tratamento dado ao tema pelo Superior Tribunal de Justiça. Com emprego do método dedutivo teórico, inicialmente se procede à análise qualitativa do material bibliográfico, a fim de estabelecer os contornos jurídicos da teoria e analisar seus aspectos mais polêmicos. Na sequência, a partir da análise quanti-qualitativa sobre julgados mais recentes, conclui-se que a Corte Superior assimilou o debate desenvolvido pela doutrina, posicionando-se pela autonomia do dano que resulta da perda de uma chance e estabelecendo critérios para a sua verificação e para a quantificação do montante indenizatório.

Keywords

• perda de uma chance
• direito médico
• responsabilidade civil
• critérios de quantificação
• jurisprudência do stj