Levantamento da disposição final de resíduos sólidos urbanos em 32 municípios do Estado de Goiás

Abstract

Foram analisados 32 laudos elaborados por peritos do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues, localizado em Goiânia, no período de 2005 a 2008, oriundos de ofícios encaminhados pela Delegacia Estadual de Investigações Sobre Infrações Contra o Meio Ambiente (DEMA), resultantes de locais de depósitos de resíduos sólidos urbanos em municípios do Estado de Goiás. Os seguintes aspectos foram verificados: se há tratamento de chorume; a distância de mananciais e perímetro urbano; a ocorrência de indiciamento judicial. Todos os locais analisados, apresentavam irregularidade, como falta de estruturas compatíveis com aterros sanitários, conforme as normas da ABNT. As respectivas prefeituras responsáveis pela disposição final do lixo foram tipificadas na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).

Keywords

• chorume
• indiciamento judicial
• contaminação
• lixo