Fatores que influenciam no comportamento territorial de ribeirinhos sobre ambientes de pesca em áreas de várzea do baixo Solimões, Amazônia Central, Brasil

Abstract

Regiões de várzea apresentam alta produtividade biológica e são habitadas por populações que praticam atividades agropesqueiras, baseadas no uso múltiplo dos recursos. A economicidade do sistema conduz os ribeirinhos à apropriação de territórios e a dependência conjunta dos recursos ao estabelecimento de acordos internos, definindo-se critérios de acesso e intensidades de extração. Este estudo, por meio de 244 entrevistas com pescadores e reuniões em 16 comunidades do baixo Solimões, identificou fatores que influenciam na magnitude e finalidade das pescarias, especialmente em pesqueiros de uso coletivo, descrevendo mecanismos de apropriação e conflitos. O trecho abriga dois sistemas de lagos de terra firme e um de lagos de várzea. Para pescarias de subsistência e comercial, foram estimadas área, extensão e frequência de uso por período do ano (seca/cheia). Cada comunidade explorou os ambientes de pesca de acordo com a proximidade e/ou acessibilidade, revelando uso dentro das delimitações territoriais, havendo sobreposição naqueles explorados para subsistência e comércio. Existem conflitos por pesca comercial, esportiva, com pescadores externos à comunidade e com fazendeiros. Não existem proibições ou controle de acesso aos igapós, mas regras informais. Para o manejo integrado na área de estudo, são propostos três cenários de atuação, considerando a diversidade de ambientes e os interesses dos grupos envolvidos.

Keywords

• Comunidades ribeirinhas
• Territorialidade
• Acordos de pesca
• Manejo
• Manacapuru
• Rio Solimões