Concession of sickness benefit to social security beneficiaries due to mental disorders Chance de deferimento de requerimentos de auxílio-doença a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social com transtornos mentais

Abstract

OBJECTIVE: Assess the odds of having an initial claim for statutory sickness benefit awarded (ascribed to mental disorder as the main registered diagnosis), in relation to institutional, clinical, sociodemographic and welfare factors in Juiz de Fora-MG, Brazil. METHOD: Two models of logistic regression, taking into account the categories of the medical examiners, were built with the aim of characterizing the relative weight of several variables affecting the medical conclusion. RESULTS: The factors more strongly related to an award of benefit were claimants assessed by a physician without a specialization in psychiatry; with a diagnosis of psychosis; up to 29 years of age; with other non-psychiatric (musculoskeletal and cardiovascular) co-morbidities; registered with the national insurance system as employed; and male. DISCUSSION: In both models, examiners with a specialization in psychiatry were associated with a lower likelihood of award of benefit. This suggests that examinations undertaken by doctors having a specialty related to the diagnosis supporting the sickness benefit claim are stricter than those undertaken by non-specialists. CONCLUSION: The results suggest that benefit award odds were associated with the specialty of the examiner, medical diagnosis, age, gender and claimant category.OBJETIVO: Avaliar a chance de deferimento em relação a fatores institucionais, clínicos, sociodemográficos e previdenciários em exames periciais iniciais de requerentes de auxílio-doença com registro de algum transtorno mental como diagnóstico principal em Juiz de Fora-MG. MÉTODO: Considerando as categorias de peritos médicos avaliadores, foram construídos dois modelos de regressão logística buscando caracterizar o peso relativo de diversas variáveis sobre a conclusão médico-pericial. RESULTADOS: Os fatores que se mostraram fortemente associados a maior chance de deferimento foram: segurado avaliado por perito médico sem especialidade em psiquiatria; com diagnóstico de psicoses; na faixa etária de até 29 anos de idade; com outras comorbidades clínicas que não as psiquiátricas, osteomusculares e cardiovasculares; vinculado ao INSS como empregado; e do sexo masculino. DISCUSSÃO: Nos dois modelos estudados, os peritos médicos especialistas em psiquiatria se associaram a menor chance de deferimento. Isto sugere que profissionais especializados na área relativa ao diagnóstico dos segurados sejam mais rigorosos em suas avaliações periciais que os peritos não especialistas. CONCLUSÃO: Os resultados sugerem que a chance de deferimento esteve associada à especialidade do perito médico examinador, ao diagnóstico, idade, sexo e categoria de segurado.

Keywords

• Transtornos mentais
• Pessoas com deficiência
• Previdência social
• Diagnóstico
• Avaliação de resultado de intervenções terapêuticas
• Mental disorders
• Disabled persons
• Social security
• Diagnosis
• Evaluation of results of therapeutic interventions