Traços positivistas das teorias de Pontes de Miranda: influências do positivismo sobre Sistema de Ciência Positiva do Direito e Tratado de Direito Privado – um percurso com várias matizes teóricas

Abstract

Esta pesquisa objetiva analisar os contornos e as dimensões da concepção de ciência jurídica presente no pensamento de Pontes de Miranda, de modo a explicitar suas motivações históricas, o contexto das suas ideias e os motivos pelos quais ele preferiu traçar um caminho próprio, afastando-se tanto do positivismo comtiano clássico, quanto do positivismo normativista de Hans Kelsen. Para tanto, analisa-se o contexto histórico da formação profissional de Pontes de Miranda, as mudanças na sua concepção de ciência jurídica nas suas duas diferentes fases e as suas críticas ao positivismo normativista de Hans Kelsen. Além do seu gigantesco legado à cultura jurídica brasileira, Pontes de Miranda também nos ensina a importância da ciência jurídica como base de fundamento à atividade jurisdicional, muito diferente dos dias de hoje, em que a dogmática utiliza precedentes para fundamentar suas proposições

Keywords

• pontes de miranda
• teorias
• ciência jurídica
• positivismo