Sociologias (Apr 2013)
Democracia: transformações passadas, desafios presentes e perspectivas futuras Democracy's past transformations, present challenges and future prospects
Abstract
O campo conceitual das análises sobre a democracia, de um modo geral, tem sido delimitado territorialmente. Para a democracia antiga, o território foi aquele da cidade-estado; para a democracia moderna, um estado nacional. Ainda que, a partir do final do século 18, a democracia tenha se constituído em um conjunto de instituições e de práticas muito diferentes daquelas da democracia antiga, e embora a democracia moderna venha sofrendo contínuas e significativas mudanças, a noção de territorialidade delimitada persistiu como pressuposto central. No início do século 21, no entanto, há muitas razões para prever uma profunda mudança conceitual. A rede de conexões transnacionais, o desenvolvimento de estruturas transnacionais de tomada de decisão (da UE ao FMI) e a enorme disparidade de riqueza e poder entre os países estão colocando em questão a democracia dos estados nacionais. Embora a onda multicontinental de democratização do final do século 20 tenha produzido, em termos geográficos, a mais disseminada instituição de governos nacionais democráticos de toda a história, pesquisas de opinião em muitos países revelam uma grande insatisfação com a democracia praticada atualmente, não só nos países recentemente democratizados, mas também naqueles de maior tradição democrática. Há quem venha sugerindo a necessidade de democratização das estruturas transnacionais. Mas, faz sentido a existência de democracia em uma escala que ultrapasse a dos estados nacionais? Na esfera conceitual, há muitas razões para ceticismo. Entre as questões suscitadas estão: se a fraqueza das solidariedades e identidades transfronteiriças impediria uma democracia transfronteiriça; se estruturas administrativas de vasto alcance geográfico poderiam ser efetivamente submetidas ao escrutínio e controle cidadãos; e se os estados ricos e poderosos aceitariam estruturas maiores que limitassem sua autonomia.The conceptual field for discussions of democracy has generally been territorially delimited. For ancient democracy the territory was that of a city-state, for modern democracy a national state. Although modern democracy has from the late eighteenth century been in many ways quite a different set of institutions and practices than ancient democracy and although modern democracy has continually undergone significant change, the notion of delimited territoriality has remained a central assumption. In the early twenty-first century, however, there are many reasons to anticipate a major conceptual shift. The web of transnational connection, the development of transnational structures of decision-making (from the EU to the IMF), and the vast disparity in wealth and power among the national states are calling into question the democracy of the national states. Although the multicontinental wave of democratizations of the late twentieth century brought about the most geographically extensive implantation of democratic national governments in history, public opinion research in many countries shows significant dissatisfaction with democracy as currently practiced, not just in recently democratized countries but in the more established democracies as well. Some are suggesting that what is needed is the democratization of transnational structures. But can democracy meaningfully exist on a scale beyond the national states? On the conceptual level, there are many reasons to be skeptical. Issues include whether the weakness of cross-border solidarities and identities preclude cross-border democracy; whether administrative structures of vast geographic scope can be made genuinely accountable to citizenry; and whether wealthy and powerful states will accede to larger structures constraining their autonomy.
