Recentralização/descentralização: dinâmica do regime federativo no Brasil dos anos 90 Recentralization/decentralization: dynamics of the federative regime in Brazil 90's

Abstract

Este artigo discute a evolução das práticas e instituições federativas no Brasil dos anos recentes, enfatizando a simultaneidade de processos de recentralização e descentralização. A trajetória descentralizadora que culmina com a Constituição de 1988, a crise fiscal do estado brasileiro e os efeitos do Plano Real são discutidos a partir de um quadro de referências de tipo comparativo, que busca incorporar escritos muito recentes de Alfred Stepan.This article discusses the evolution of the federative practice and institutions in Brazil in the past few years, emphasizing the simultaneity of the decentralization processes. The decentralizing trajectory which culminates in the 1988 Constitution, the fiscal crises of the Brazilian State and the effects of Plano Real are discussed based in a set of comparative references, trying to incorporate very recent works by Alfred Stepan.

Keywords

• federalismo
• políticas públicas
• federalism
• public policies