Listas de cobertura mínimas no setor privado: revisão de benchmarks internacionais

Abstract

Objetivo: Análise das práticas regulatórias e funcionamento dos sistemas de saúde em diferentes países, com foco principal na regulação de planos de saúde vinculados ao setor privado. Método: Revisão da literatura, acrescida por informações coletadas por um desk research. A busca foi realizada na base de publicações MEDLINE, considerando publicações datadas em 2018 e 2019. Os 23 países avaliados foram organizados em cinco grupos. Resultados: Os dados apontam similitudes entre os países agrupados no que se refere às características dos sistemas de saúde e da participação do setor de saúde suplementar. Prevalecem, em âmbito global, sistemas de saúde de cobertura universal e financiados por contribuições da seguridade social e por impostos gerais. Numa parcela dos países, a participação da iniciativa privada tem caráter complementar, ofertando serviços não cobertos pelo setor público. Em outros, suplementar, ofertando serviços similares ao setor público, porém com maior oferta de prestadores. Estratégias de copagamento e utilização de listas mínimas de cobertura se mostram prevalentes. Entretanto, os mecanismos e frequências de suas atualizações são variáveis. Conclusão: A maior parte dos países analisados adota sistemas públicos e universais, que são suplementados ou complementados, de forma variável, por serviços do setor privado empresarial. Listas mínimas de cobertura e copagamento são adotadas por diversos países, de diferentes regiões. A frequência de atualização das listas é variável, sendo mais comum a atualização anual, utilizando estratégias diversas para a avaliação de tecnologias em saúde.

Keywords

• Sistema de saúde; saúde suplementar; planos de saúde; lista de cobertura; rol de procedimentos; desk research