O território agrário ao longo dos rios no Amazonas

Abstract

Neste trabalho, buscamos contribuir com a compreensão da organização territorial agrária dos terrenos marginais e ilhas fluviais no Estado do Amazonas (Brasil). Para tanto, buscamos responder aos seguintes questionamentos: como foi o processo de disputas territoriais nas margens dos rios amazônicos? Como se configura juridicamente os terrenos marginais e as ilhas fluviais no Amazonas? Quais os mecanismos utilizados na apropriação da terra? Como o meio físico influencia na apropriação do território? Buscamos analisar o território a partir de uma perspectiva materialista de ciências e partimos da compreensão de que o território resulta das relações sociais de produção. O trabalho é um dos resultados do levantamento bibliográfico e documental realizados para a tese de doutoramento “A formação da propriedade capitalista no Amazonas”, apresentada ao programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da USP, em 2019. Possui também uma estreita relação com a vivência amazônica do autor. Destaca ainda aspectos importantes da apropriação do território tanto do ponto de vista histórico e legal, quanto em relação às estratégias de reprodução camponesa em um meio físico em constante transformação.

Keywords

• campesinato. direito agrário. questão agrária. território. amazonas.