Controvérsias Recentes sobre Controles de Capitais

Abstract

RESUMO A eficácia dos controles de capital tem sido objeto de interesse renovado, especialmente após a crise asiática de 1997. Em particular, o FMI, que havia decidido insistir na conversibilidade da conta de capital em 1997, passou por uma mudança de mentalidade, substituindo a preocupação com o correto sequenciamento das reformas liberalizantes para a tentativa de obter a liberalização imediata nos países em desenvolvimento. No artigo, mostra-se que o debate teórico em torno dos controles de capital é, de fato, o mesmo debate sobre a regulação financeira em geral, contrapondo-se à Hipótese do Mercado Eficiente a hipóteses de mercado imperfeitas. Demonstra-se também que os estudos empíricos mais recentes sobre os efeitos da liberalização da conta de capital (e, portanto, sobre os efeitos da manutenção dos controles de capital em vigor) não mostraram resultados positivos significativos em termos da maioria das variáveis macroeconômicas, como emprego, crescimento. A falta de resultados definitivos parece sugerir que os esforços de liberalização são em sua maioria prematuros, movidos por visões de mercado pró-livres ideologicamente fundamentadas e não por evidências empíricas.

Keywords

• Controle de capitais
• liberalização financeira
• movimento de capitais