EIA-RIMA: Instrumento de Proteção Ambiental ou de Homologação do Desenvolvimento Predatório?"
Sérgio Luís Boeira,
Paula Brugger,
Albertina Dutra Silva,
Gilberto Montibeller Filho,
Cândido Bordeaux Rego Neto,
Luis Alejandro Vinatea Aranâ
Affiliations
Sérgio Luís Boeira
UFSC / Programa
Interdisciplinar de Doutorado em Ciencias Humanas - Sociedade e Meio
Ambiente, UFSC-CFH, coordenada pelos professores Alceu Rancy, Joel
Pellerin e Luiz Fernando Scheibe.
No presente trabalho faz-se uma análise critica dos EIARIMAs, relacionados a projetos de grandes obras públicas, considerando-se a qualidade tecnica dos relatórios e sua adequação as normas legais, bem como a pertinencia dos termos da Resolução 001/86-CONAMA para o caso de obras públicas, tomando-se como exemplos a Via Expressa Sul e a duplicacio da SC-401, na llha de Santa Catarina. As considerações aqui feitas partem de um conceito de "meio ambiente" como resultado de processos históricos e que portanto ultrapassa as dimensões naturais ou tècnicas, normalmente dominantes nesses contextos analiticos.
