O título de Patrimônio Natural da Humanidade e a conservação da biodiversidade: o caso do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

Abstract

A partir da perspectiva da política internacional e da conservação da biodiversidade, este texto trata do papel dos Patrimônios Naturais da Humanidade para a conservação da biodiversidade. O foco principal é o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV), localizado no bioma Cerrado. Inicialmente, é realizada uma apresentação ampla sobre o tema. Em seguida, são mostrados aspectos relacionados com as características e fitofisionomia do PNCV e o histórico de criação do PNCV e as alterações em sua área, de 1961 a 2017. Posteriormente, foram tratados os conceitos e as características concernentes ao Patrimônio Natural da Humanidade, com a exposição de três casos, um na Austrália e dois no Brasil, dando ênfase ao do PNCV. Por fim, concluiu-se que esses mecanismos são de importante caráter simbólico e formam uma “blindagem” contra ações que podem culminar na degradação ambiental. Isso é reforçado pelo caráter oficial determinado por essas designações que podem incorrer em alto custo político caso não sejam seguidas. Porém, possuem uma efetividade limitada e são dependentes da devida apropriação pelas políticas nacionais e pela sociedade que, não raro, questionam a própria ideia da importância da conservação ambiental.

Keywords

• conservação ambiental
• patrimônio mundial
• direito internacional ambiental
• áreas protegidas
• cerrado