Textos & Contextos (Porto Alegre) (Jan 2017)
Disputa pelo Fundo Público Municipal: as políticas sociais na trajetória de duas décadas no Noroeste do Rio Grande do Sul = Dispute for Municipal Public Fund: social policies during two decades trajectory in Rio Grande do Sul Northwest
Abstract
Em contextos de reestruturação produtiva, a disputa pela apropriação do fundo público tende a se tornar mais intensa. Este artigo analisa a trajetória de duas décadas, 1990 e 2000, de aplicação do fundo público em políticas sociais, nos municípios polo do Noroeste do Rio Grande do Sul. A partir dos referenciais do método dialético, demonstram-se e comparam-se os investimentos realizados, buscando relações com os interesses de grupos e classes sociais, bem como com os indicadores de desenvolvimento destas formações sociais específicas. Constata-se o aumento expressivo dos valores investidos ao longo do período, porém com tendência decrescente de percentuais, especialmente na década de 2000, na relação com o orçamento municipal disponível, evidenciando acirramento na disputa pelo fundo público. O crescimento dos indicadores de desenvolvimento, acima da média estadual e nacional, evidencia a relevância dos investimentos em políticas sociais para os municípios selecionados
