Pessoas Transgênero em um Mundo em Mudanças: Visões Sobre a Identidade de Gênero na Península Ibérica

Abstract

A forma como cada país trata os grupos tidos como minoritários existentes em seu território pode ser considerada como um critério para aferir o patamar civilizatório em que ele se encontra, pois quanto menor for a proteção ofertada a quem encontra‑ se em uma situação de vulnerabilidade, maior será a distância dos preceitos elementares que norteiam os Direitos Humanos. Entre os grupos mais vulnerabilizados atualmente, com base na sexualidade, estão as pessoas transgênero, as quais sofrem discriminações que lhes vedam o acesso a alguns dos direitos mais fundamentais pelo simples fato de não se reconhecerem como pertencentes ao gênero esperado em decorrência do sexo que lhes foi atribuído quando do seu nascimento. A luta pelo estabelecimento dos Direitos Humanos em favor das minorias sexuais tem se mostrado árdua, contudo, alguns países, como Portugal e Espanha, estão atentos, resguardando a integridade de pessoas transgênero, afastando‑ se da leniência legislativa que caracteriza alguns Estados Esquizofrênicos, como ocorre no Brasil. Para o presente trabalho utiliza‑ se da pesquisa bibliográfica, valendo‑se do método científico‑ dedutivo.

Keywords

• Identidades de gênero
• Transgênero
• Direitos humanos