ADOLESCENTES INFRATORES E SEXUALIDADE NAS UNIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO: ESTADO E DIREITOS HUMANOS NA RECLUSÃO

Abstract

A sexualidade de adolescentes em unidades de internação estrita é tema complexo, que envolve as leis do Estado, cuja incumbência é a de guardar em segurança os adolescentes sob sua custódia, bem como as diretrizes fundamentais dos direitos hu- manos. Conquanto a maioria dos adolescentes tenha vida sexual ativa antes de ser inter- nada, uma vez em reclusão não há permissão í sua continuidade, a não ser que haja comprovação de relacionamento conjugal estável anterior í internação. O tratamento dispensado aos adolescentes do sexo masculino é distinto do modo empregado í s ado- lescentes. Na instituição de reclusão de adolescentes infratores há diretrizes polí­tico- administrativas de dessexualização implí­citas, o que faz com que o sexo na reclusão signifique vida e morte, prazer e punição.

Keywords

• adolescente, sexualidade, violência, reclusão, ressocialização.